Espionagem americana e a ameaça à soberania de uma nação

Dilma-e-Obama

Em junho de 2013, o profissional de informática da CIA, Edward Snowden declarou em entrevista ao jornal South China Morning Post, que os EUA mantinha programa de vigilância digital para espionar a China e Hong Kong. Snowden era técnico da CIA e consultor da NSA , Agência de Segurança Nacional. Porém, as denúncias de espionagem  norte-americana começaram a vazar em outros países.

A respeito do Brasil, Snowden divulgou documentos, até então secretos, que apontam que cidadãos e empresas que usam no Brasil a rede mundial de internet são espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos, a NSA, em conjunto com a CIA.

Esta notícia motivou uma reação do governo brasileiro, liderado pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que pediu que a Anatel e a Polícia Federal investiguem quando e como ocorreram as espionagens e se as agências tiveram apoio de empresas que atuam no Brasil.

No dia 6 de junho, o jornal britânico The Guardian, primeiro a divulgar os vazamentos de Snowden, informou como opera a NSA. Um programa de computador dá à agência acesso a e-mails, chats online e chamadas de voz dos usuários dos serviços da Apple, Facebook, Google e Microsoft, entre outros, e tem parceria com uma grande telefônica dos Estados Unidos que mantém relações de negócios com serviços telefônicos no Brasil e noutros países.

Acredita-se ainda, segundo as investigações iniciadas desde a primeira denúncia,  que o Brasil teria sido usado como ponte para que os espiões dos EUA conseguissem acesso aos sistemas de países mais protegidos, como China e Irã. A base montada em Brasília era também usada por agentes do Special Collection Service, que fazem espionagem através de satélites de outros países. O Brasil não possui ainda legislação sobre direitos e deveres no uso da internet.

Na América do Sul, o Brasil foi o primeiro a se declarar publicamente sobre possíveis invasões e recolhimento de informações sigilosas de internautas brasileiros, incluindo o grampo telefônico de representações do Brasil em Washington, levando a questão para a ONU (Organização das Nações Unidas). A crise de relações entre os países se agravou em outubro, quando a presidente Dilma Houssef cancelou sua viagem aos Estados Unidos, onde seria recebida com honras de Estado.

Outras manifestações oficiais ocorreram em todo o mundo, com destaque para a chanceler alemã  Angela Merkel que, diante de revelações de bisbilhotagem no próprio celular, chegou a telefonar diretamente a Obama pedindo explicações.

Em Novembro, Brasil e Alemanha conseguem primeira vitória na ONU contra espionagem. O Terceiro Comitê da Assembleia Geral da ONU aprovou por unanimidade o projeto de resolução apresentado por Brasil e Alemanha defendendo o direito à privacidade em caso de procedimento ilegal de espionagem.

O texto proposto da resolução expressa grande preocupação com o “impacto negativo” que esse tipo de espionagem, “em particular quando feita em grande escala, pode ter no exercício e no gozo dos direitos humanos”, diz o texto.

Se aprovada pela Assembleia Geral, ao que tudo indica, a resolução não terá poder coercitivo, mas terá um impacto simbólico, que pode constranger os Estados Unidos.

A aprovação por consenso no Terceiro Comitê, que trata de questões de direitos humanos, indica que o texto deve ser aprovado com folga pelos 193 países membros da ONU assim que a proposta for encaminhada ao plenário da Assembleia Geral.

País mais atingido pela iniciativa, os Estados Unidos optaram por não se opor ao projeto de resolução depois que seus diplomatas, com o apoio de britânicos, australianos, canadenses e neozelandeses, conseguiram amenizar os pontos mais fortes do texto.

O texto inicial mencionava que a espionagem doméstica e internacional podem “constituir violação dos direitos humanos”.

O texto aprovado pelo comitê fala da proteção e da promoção da privacidade “no contexto da vigilância doméstica e extraterritorial… inclusive em larga escala”. A representante americana no comitê da Assembleia Geral chegou a apoiar a iniciativa de Brasil e Alemanha.

 

Compartilhar?

Comentários

Não existe nenhum comentário para esta aula até o momento!