Entenda as CPIs

Publicado em 08/05/2012

Voc√™ sabe o que √© CPI? Sabe como elas funcionam e quais seus objetivos? Provavelmente poucos responder√£o sim √†s quest√Ķes acima, mas, mais do que ter conhecimento sobre as CPIs, √© preciso saber que ap√≥s 20 anos, desde a Comiss√£o Parlamentar de Inqu√©rito de Paulo C√©sar Farias, que teve como principal desdobramento o processo de impeachment do, ent√£o presidente, Fernando Collor de Mello, nosso pa√≠s possui 92 CPIs instauradas no Congresso Nacional, entre comiss√Ķes criadas pela C√Ęmara, pelo Senado ou Mistas.

Aproximadamente 25% das CPIs n√£o aprovaram nenhum relat√≥rio, ou seja, nenhum documento foi aprovado pela comiss√£o, permitindo que outros √≥rg√£os e outras inst√Ęncias punissesm eventuais culpados de desvios. Atualmente, sete comiss√Ķes est√£o em curso, incluindo a CPI mista do caso Cachoeira, que est√° em fase de instaura√ß√£o no Congresso, aquelas que investigam as irregularidas no Ecad e o tr√°fico internacional de pessoas no Brasil.

A verdade √© que cerca de 70% das CPIs finalizadas chegaram a um relat√≥rio final, mesmo com diverg√™ncias em rela√ß√£o √† efic√°cia das investiga√ß√Ķes. Os n√ļmeros foram levantados pela BBC Brasil com ajuda da C√Ęmara, do Senado e de um estudo dos pesquisadores Lucas Queija Cadah e Danilo Centurione, do Departamento de Ci√™ncias Pol√≠ticas e do N√ļcleo de Pesquisas de Pol√≠ticas P√ļblicas da USP.

As CPIs s√£o objeto de sentimentos contradit√≥rios por parte da sociedade e da imprensa: Ao mesmo tempo em que √© comum dizer que elas nunca levam a nada, sempre que se acha necess√°rio investigar melhor algum acontecimento no √Ęmbito do governo, defende-se fervorosamente a instala√ß√£o de CPIs.

Mas, afinal, como s√£o feitas e quando s√£o necess√°rias as Comiss√Ķes Paralamentares de Inqu√©rito? As CPIs s√£o instauradas a partir de um requerimento de um congressista, normalmente a partir de den√ļncias ou clamor p√ļblico, e dependem da assinatura de um ter√ßo dos membros da C√Ęmara ou Senado.

O prazo de investiga√ß√Ķes √© de 120 dias, com direito a prorroga√ß√£o por mais 60. As CPIs muitas vezes n√£o vingam por falta de assinaturas para protocolar. Outras n√£o s√£o finalizadas porque perdem o prazo ou n√£o apresentam conclus√£o. Ap√≥s instituida a CPI, a lei n√£o preve nenhum requerimento que possa elimin√°-la.

O √Ęmbito de atua√ß√£o √© amplo e elas destinam-se a investigar fato de relevante interesse para a vida p√ļblica e para a ordem constitucional, legal, econ√īmica ou social do pa√≠s. Por esta raz√£o, temos em investiga√ß√£o assuntos variados, que v√£o de den√ļncias de corrup√ß√£o at√© tr√°fico de armas.